Produtores esportivos e atletas de Esteio que desejam concorrer aos recursos do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) para o primeiro semestre deste ano têm até esta sexta-feira (20) para se registrar no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap).

Quem ainda não possui cadastro no sistema deverá se dirigir ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni (Rua 24 de Agosto, 3.079 - Bairro Olímpica), onde haverá computador com acesso à rede da Prefeitura para realização do procedimento – atualmente, o Scaap não está disponível para acesso fora das redes da Administração Municipal. Já os produtores cadastrados deverão atualizar seus dados no sistema dentro do mesmo prazo por via de formulário eletrônico.

Inscrições de projetos até 6 de março
O Edital 01/2026 foi lançado no dia 5 de fevereiro pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL).

O envelope com o projeto e a documentação necessária para participação no certame deve ser entregue até o dia 6 de março na Central de Atendimento da Prefeitura Municipal de Esteio – Protocolo Geral, localizada no Paço Municipal (Rua Engenheiro Henner de Souza Nunes, 150 – Centro), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h.

Cada proponente poderá inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do edital para o primeiro semestre é de R$ 125 mil.

O processo de seleção contará com análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, os projetos serão encaminhados para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado dos projetos aprovados será publicado no dia 20 de março.

O edital completo, bem como as planilhas necessárias para participação no certame, estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026, no site da Prefeitura. Cabe ao produtor acompanhar todas as etapas do processo.

Oficina na próxima terça-feira
Será critério indispensável para participação no edital o comparecimento do produtor na oficina presencial gratuita de elaboração de projetos, promovida pela SMCEL, que ocorrerá na próxima terça-feira (24), às 19h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro). A presença deverá ser confirmada previamente pelo e-mail esportes@esteio.rs.gov.br.

FMAAD 2026/1
Edital completo

Registro ou atualização de cadastro no Scaap: Até sexta-feira (20)
Onde: 
Cadastro novo: Ginásio Municipal Edgar Piccioni (Rua 24 de Agosto, 3.079 - Bairro Olímpica)
Atualização do cadastro: Através de formulário eletrônico
Oficina de elaboração de projetos: Terça-feira (24), às 19h30min, na Casa de Cultura (agendar participação pelo e-mail esportes.esteio@gmail.com)
Protocolo de projetos: Até 6 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h
Período para interposição de recursos: De 11 a 13 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura
Divulgação final dos contemplados: 20 de março, no site da Prefeitura
Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026