Encerra-se na próxima segunda-feira (2) o prazo para inscrição de projetos no Edital 2026/1 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte), que pode liberar mais de R$ 73 mil em iniciativas no primeiro semestre. Ao longo do ano, o valor poderá chegar a R$ 147,5 mil.

As propostas podem ser cadastradas através de formulário eletrônico ou endereçadas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) através do Protocolo-Geral da Prefeitura  (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento em dias úteis, das 13h às 17h30min).

Podem concorrer ao financiamento projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tenham domicílio ou sede no município há, pelo menos, dois anos e estejam devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural.

Para participar da seleção, o proponente deve estar com dados atualizados junto ao Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) - site atualmente, não disponível para novos registros e atualizações. A solicitação de novos registros deve ser feita através de formulário eletrônico ou via Protocolo Geral da Prefeitura. O limite para inscrição/atualização é, também, na próxima segunda-feira (2).

Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 7.375. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.750.

Edital e anexos 
O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do Funproarte no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026.

Etapas do processo e cronograma 
A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, técnica e de mérito artístico por parte da Diretoria Técnica da SMCEL entre 3 e 6 de março, mesma data em que será divulgada a lista com iniciativas pré-aprovadas. Projetos reprovados terão entre os dias 9 e 11 de março para interpor recursos de acordo com o edital.

Entre 16 e 20 de março, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) fará a análise dos projetos, abrindo espaço na reunião do dia 19 de março para que produtores interessados defendam suas iniciativas.

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 20 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio.

Recursos também para o esporte
A SMCEL também está com edital aberto para a seleção de projetos esportivos através do edital 01/2026 do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD), lançado no dia 5 de fevereiro.

Produtores da área e atletas esteienses que desejam concorrer aos recursos para o primeiro semestre deste ano podem fazer o cadastro de iniciativas até o dia 6 de março. O envelope com o projeto e a documentação necessária para participação no certame deve ser entregue no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h.

Cada proponente poderá inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do edital para o primeiro semestre é de R$ 125 mil.

O processo de seleção contará com análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, os projetos serão encaminhados para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado dos projetos aprovados será publicado no dia 20 de março.

O edital completo, bem como as planilhas necessárias para participação no certame, estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026, no site da Prefeitura. Cabe ao produtor acompanhar todas as etapas do processo.

Oficina nesta terça-feira
Será critério indispensável para participação no edital o comparecimento do produtor na oficina presencial gratuita de elaboração de projetos, promovida pela SMCEL, que ocorrerá nesta terça-feira (24), às 19h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro). A presença deverá ser confirmada previamente pelo e-mail esportes@esteio.rs.gov.br.

Também é necessário estar com dados atualizados no Scaap. O prazo encerrou-se na última sexta-feira (20).

Funproarte 2026/1
Edital completo
Registro como produtor cultural ou atualização de dados
Quando: Até segunda-feira (2)
Onde: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min)

Inscrição de projetos
Quando: Até segunda-feira (2)
Onde: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min)

Demais datas
Análise dos projetos pela SMCEL: Entre 3 e 6 de março
Divulgação preliminar dos finalistas: 6 de março
Prazo para recursos quando a lista preliminar de finalistas: De 9 a 11 de março
Divulgação do resultado dos recursos: 13 de março
Análise de projetos pelo CMPC: De 16 a 20 de março
Espaço para defesa de projetos em reunião: 19 de março (local e horário a serem definidos)
Divulgação dos contemplados: 20 de março

Edital completo e os anexos necessários podem ser consultados e/ou baixados em  Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026

FMAAD 2026/1
Edital completo
Oficina de elaboração de projetos: Terça-feira (24), às 19h30min, na Casa de Cultura (agendar participação pelo e-mail esportes.esteio@gmail.com)
Inscrição de projetos: Até 6 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h
Período para interposição de recursos: De 11 a 13 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura
Divulgação final dos contemplados: 20 de março, no site da Prefeitura
Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026