Produtores culturais de Esteio têm mais esta segunda-feira (2)  para registrar projetos para concorrer aos recursos do Edital 2026/1 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte), que pode liberar mais de R$ 73 mil em iniciativas no primeiro semestre. Ao longo do ano, o valor poderá chegar a R$ 147,5 mil.

As inscrições devem ser feitas através de formulário eletrônico ou endereçadas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) através do Protocolo-Geral da Prefeitura  (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento das 13h às 17h30min).

Podem concorrer ao financiamento projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tenham domicílio ou sede no município há, pelo menos, dois anos e estejam devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural.

Para participar da seleção, o proponente deve estar com dados atualizados junto ao Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) - site atualmente, não disponível para novos registros e atualizações. A solicitação de novos registros deve ser feita através de formulário eletrônico ou via Protocolo Geral da Prefeitura. O limite para inscrição/atualização é, também, na próxima segunda-feira (2).

Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 7.375. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.750.

Edital e anexos 
O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do Funproarte no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026.

Etapas do processo e cronograma 
A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, técnica e de mérito artístico por parte da Diretoria Técnica da SMCEL entre terça (3) e sexta-feira (6), mesma data em que será divulgada a lista com iniciativas pré-aprovadas. Projetos reprovados terão entre os dias 9 e 11 de março para interpor recursos de acordo com o edital.

Entre 16 e 20 de março, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) fará a análise dos projetos, abrindo espaço na reunião do dia 19 de março para que produtores interessados defendam suas iniciativas.

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 20 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio.

Recursos também para o esporte
A SMCEL também está com edital aberto para a seleção de projetos esportivos através do edital 01/2026 do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD), lançado no dia 5 de fevereiro.

Atletas e produtores da área que desejam concorrer aos recursos para o primeiro semestre deste ano podem fazer o cadastro de iniciativas até sexta-feira (6). O envelope com o projeto e a documentação necessária para participação no certame deve ser entregue no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro), das 12h30min às 18h.

Cada proponente poderá inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do edital para o primeiro semestre é de R$ 125 mil.

O processo de seleção contará com análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, os projetos serão encaminhados para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado dos projetos aprovados será publicado no dia 20 de março.

O edital completo, bem como as planilhas necessárias para participação no certame, estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026, no site da Prefeitura. Cabe ao produtor acompanhar todas as etapas do processo.

Funproarte 2026/1
Edital completo
Registro como produtor cultural ou atualização de dados
Quando: Até segunda-feira (2)
Onde: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – das 13h às 17h30min)

Inscrição de projetos
Quando: Até segunda-feira (2)
Onde: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo –  das 13h às 17h30min)

Demais datas
Análise dos projetos pela SMCEL: Entre terça (3) e sexta-feira (6)
Divulgação preliminar dos finalistas: Sexta-feira (6)
Prazo para recursos quando a lista preliminar de finalistas: De 9 a 11 de março
Divulgação do resultado dos recursos: 13 de março
Análise de projetos pelo CMPC: De 16 a 20 de março
Espaço para defesa de projetos em reunião: 19 de março (local e horário a serem definidos)
Divulgação dos contemplados: 20 de março

Edital completo e os anexos necessários podem ser consultados e/ou baixados em  Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026

FMAAD 2026/1
Edital completo
Inscrição de projetos: Até  sexta-feira (6), no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30min às 18h
Período para interposição de recursos: De 11 a 13 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura
Divulgação final dos contemplados: 20 de março, no site da Prefeitura
Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026