Após a análise contábil, técnica e de mérito artístico dos projetos inscritos no Edital 2026/1 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) publicou, nesta segunda-feira (9), a relação das iniciativas habilitadas, reprovadas em definitivo e inabilitadas (com direito a recurso).

O produtor que teve projeto inabilitado têm até a próxima sexta-feira (13) para fazer o requerimento junto à SMCEL através de formulário eletrônico. O resultado será divulgado no dia 17 de março.

Entre 23 e 27 de março, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) fará a análise dos projetos, abrindo espaço na reunião do dia 26 de março para que produtores interessados defendam suas iniciativas.

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 27 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio.

Ao todo, foram protocolados 22 projetos. 

Até R$ 73 mil
Podiam concorrer ao financiamento, projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tivessem domicílio ou sede no município há, pelo menos, dois anos e estivessem devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente podia inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural.

Cada iniciativa de pessoa física selecionada terá direito a até R$ 7.375. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.750. O Funproarte vai liberar até R$ 73 mil em iniciativas no primeiro semestre. Ao longo do ano, o valor poderá chegar a R$ 147,5 mil.

Recursos também para o esporte
A SMCEL também está com edital aberto para a seleção de projetos esportivos através do Edital 01/2026 do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD), lançado no dia 5 de fevereiro.

O prazo para inscrição por parte dos atletas e produtores da área encerrou-se na última sexta-feira (6) com 19 iniciativas protocoladas.

Agora, elas passarão por análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. O resultado será divulgado na próxima quarta-feira (11), quando será aberto prazo de três dias para interposição de recursos por parte dos produtores com iniciativas reprovadas.

Na sequência, os projetos serão encaminhados para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado final será publicado no dia 20 de março.

Cada proponente podia inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do edital para o primeiro semestre é de R$ 125 mil.

Funproarte 2026/1
Lista preliminar das inscrições habilitadas, reprovadas em definitivo e inabilitadas  
Prazo para recursos quando a lista preliminar de finalistas: Até sexta-feira (13)
Divulgação do resultado dos recursos: 17 de março
Análise de projetos pelo CMPC: De 23 a 27de março
Espaço para defesa de projetos em reunião: 26 de março (local e horário a serem definidos)
Divulgação dos contemplados: 27 de março

Edital completo e os anexos necessários podem ser consultados e/ou baixados em  Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026

FMAAD 2026/1
Divulgação preliminar dos finalistas: Quarta-feira (11)
Período para interposição de recursos: De quarta (11) a sexta-feira (13) de março, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30min às 18h
Divulgação final dos contemplados: 20 de março, no site da Prefeitura
Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026