A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou, na manhã desta quarta-feira (11), o resultado preliminar do Edital 01/2026 do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD).

Sete projetos foram aprovados. Dez iniciativas foram reprovadas para ajustes, o que pode ser feito através de recursos encaminhado para a SMCEL através do Protocolo-geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo) até a próxima sexta-feira (13), das 12h30min às 17h30min. Dois projetos foram reprovados totalmente.

Os recursos serão analisados Diretoria de Esportes da SMCEL e aqueles que sanarem os problemas apontados serão direcionados, juntamente com os demais projetos aprovados, para o Conselho Municipal do Desporto (CMD) para avaliação e seleção dos contemplados. O resultado final será publicado no dia 20 de março.

Cada proponente podia inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento.

Ao todo, foram protocoladas nove iniciativas, sendo 13 de pessoas físicas, totalizando R$ 29,5 mil, e outros seis de pessoas jurídicas, num valor total de R$ 130 mil. Os recursos financeiros totais destinados ao Edital é de R$ 125 mil, provenientes da Lei Municipal nº 2.128 de 30 de novembro de 1993.

Também para a cultura
Após a análise contábil, técnica e de mérito artístico dos 22 projetos inscritos no Edital 2026/1 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte), a SMCEL publicou, na última segunda-feira (9), a relação das iniciativas habilitadas, reprovadas em definitivo e inabilitadas (com direito a recurso).

O produtor que teve projeto inabilitado têm até a próxima sexta-feira (13) para fazer o requerimento junto à SMCEL através de formulário eletrônico. O resultado será divulgado na próxima terça-feira (17).

Entre 23 e 27 de março, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) fará a análise dos projetos, abrindo espaço na reunião do dia 26 de março para que produtores interessados defendam suas iniciativas.

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 27 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio.

Podiam concorrer ao financiamento, projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tivessem domicílio ou sede no município há, pelo menos, dois anos e estivessem devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente podia inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural.

Cada iniciativa de pessoa física selecionada terá direito a até R$ 7.375. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.750. O Funproarte vai liberar até R$ 73 mil em iniciativas no primeiro semestre. Ao longo do ano, o valor poderá chegar a R$ 147,5 mil.

FMAAD 2026/1
Resultado preliminar
Período para interposição de recursos: Até sexta-feira (13), no Protocolo-geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 - Subsolo), das 12h30min às 18h
Divulgação final dos contemplados: 20 de março
Início da execução dos projetos: 4 de maio
Acesso ao edital e a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026

Funproarte 2026/1
Resultado preliminar
Prazo para recursos quando a lista preliminar de finalistas: Até sexta-feira (13)
Divulgação do resultado dos recursos: 17 de março
Análise de projetos pelo CMPC: De 23 a 27de março
Espaço para defesa de projetos em reunião: 26 de março (local e horário a serem definidos)
Divulgação dos contemplados: 27 de março
Acesso ao edital e a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026