EDITAL Nº 01/ 2026-ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
  Edital de Chamamento Público de Representantes Titulares e suplentes de Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil das Escolas da Rede Municipal de Educação de Esteio e dos representantes das Instituições Privadas de Educação Infantil que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio para recomposição do Conselho Municipal de Educação do Município de Esteio.
  A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, Lei Municipal Nº 5.267, de 04 de abril de 2011 e Lei Municipal Nº 8.096, de abril de 2022, CONVOCA os segmentos descritos para a eleição de recomposição do Colegiado do Conselho Municipal de Educação.