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A Prefeitura de Esteio publicou, nesta quinta-feira (21), o Decreto 8.371/2024, que fixa o período de férias e de recesso escolar do próximo ano para profissionais que atuam nas escolas municipais de Esteio.

Entre 2 e 31 de janeiro de 2025 será o período de férias coletivas para diretores, vice-diretores, profissionais do magistério e demais servidores lotados nas escolas municipais de Educação Básica (emebs), na Escola Municipal de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira e nas escolas municipais de Educação Infantil (emeis), bem como para integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME), com exceção dos regentes de classe. No mesmo período não haverá expediente nas escolas.

As férias coletivas para todos os regentes de classe será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro. Eles também vão ter três períodos de recesso escolar ao longo do ano: 2 a 15 de janeiro, 28 de julho a 1º de agosto e 22 a 31 de dezembro.

O documento também estabelece outras datas importantes do calendário escolar:
- Expediente nas escolas municipais de 1º a 14 de fevereiro, de 28 de julho a 1º de agosto e de 22 a 31 de dezembro será das 8h às 12h e das 13h às 17h

- Expediente administrativo externo de 2 a 31 de janeiro na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Rua Dom Pedro, 73) será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

- Ponto facultativo nas escolas municipais nos dias 3 e 4 de março (Carnaval)

Ano letivo
Depois de dois meses de férias, que terão início em 20 de dezembro, os estudantes voltam às escolas para o ano letivo de 2025 no dia 19 de fevereiro, uma quarta-feira. Dois dias antes, os professores retornam para as escolas para preparar à volta às aulas dos mais de 10,9 mil estudantes das escolas municipais esteienses. 

O recesso do meio de ano, chamado de férias de inverno, será entre os dias 28 de julho e 3 de agosto. O último dia letivo do próximo ano será no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira. Ao todo, serão 204 dias letivos.

Matrículas e rematrículas
Estudantes das escolas da Rede Municipal de Educação que vão permanecer nas mesmas instituições no próximo ano letivo precisam fazer a rematrícula. O procedimento deve ser feito nas secretarias das unidades escolares que o aluno frequenta até o dia 27 de dezembro. É necessário apresentar Certidão de Nascimento do aluno, documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais pela criança e comprovante atualizado de endereço dos pais ou responsáveis.

As transferências ainda para o ano de 2024, tanto nas emeis quanto nas emebs encerraram-se no dia 31 de outubro. No mesmo dia, findou-se o prazo para saídas obrigatórias (das emeis, escolas conveniadas e escolas particulares de Educação Infantil para as emebs e das emebs com Ensino Fundamental incompleto para outras escolas com turmas até o nono ano). O resultado dos pedidos será publicado no site da Prefeitura no dia 13 de dezembro.

As inscrições para a pré-escola 1 (quatro anos completos até 31 de março de 2025), pré-escola 2 (cinco anos completo até 31 de março de 2025) e 1º ano do Ensino Fundamental (seis anos completos até 31 de março de 2025) devem ser feitas de 16 a 20 de dezembro, preferencialmente, através do Portal Educaweb ou, presencialmente, na Central de Matrículas.

Para todos os procedimentos, é necessário apresentar Certidão de Nascimento, RG ou CPF da criança; CNH, CPF ou CTPS dos pais ou responsáveis; e comprovante de residência atualizado (último mês).

Dúvidas podem ser esclarecidas através da Central de Matrículas da SME (telefones 2700-4366 e 99678-4013 -WhatsApp).

Calendário matrículas/rematrículas
Rematrículas para 2025
Quando: Até 27 de dezembro
Como: Diretamente na secretaria da escola que o aluno frequenta
Documentos: Certidão de Nascimento do aluno, documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais pela criança e comprovante atualizado de endereço dos pais ou responsáveis

Inscrição de novos alunos – Pré-1, Pré 2 e 1º ano do Ensino Fundamental
Quando: De 16 a 20 de dezembro de 2024
Como: Preferencialmente através do Portal Educaweb (https://esteio.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico)
Documentos: Certidão de Nascimento do aluno, documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais pela criança e comprovante atualizado de endereço dos pais ou responsáveis
* Quem não tiver acesso à Internet pode procurar a Central de Matrículas da SME (Rua Alegrete, 455 - Telefones 27004366 e 99678-4013 (WhatsApp) - de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h

Transferências Ensino Fundamental para 2025
Quando: A partir de 6 de fevereiro de 2025
Como: Na Central de Matrículas da SME (Rua Alegrete, 455 - Telefones 27004366 e 99678-4013 (WhatsApp) - de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h
Documentos: Certidão de Nascimento do aluno, documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais pela criança e comprovante atualizado de endereço dos pais ou responsáveis