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Procon disponibiliza formulário para registro de reclamações

04/03/2026

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Créditos: Adriano Rosa da Rocha

O Procon de Esteio passou a disponibilizar um novo formulário digital para o registro de reclamações de consumidores. A ferramenta está disponível no site da Prefeitura, na aba do Procon, e permite que os cidadãos encaminhem suas demandas diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao órgão. 

Por meio do formulário, o consumidor pode informar seus dados, descrever a situação e anexar documentos relacionados à reclamação, como notas fiscais, contratos ou comprovantes de pagamento. Após o envio, a solicitação é recebida pela equipe do Procon, que dará andamento ao atendimento. 

Segundo o diretor do Procon de Esteio, Roger Dias, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços do órgão e facilitar o encaminhamento das demandas. “Com o formulário disponível no site da Prefeitura, o cidadão pode registrar sua reclamação de forma totalmente online, informando os dados, descrevendo a demanda e anexando a documentação necessária, sem precisar comparecer presencialmente ao órgão”, explicou. 

Ainda de acordo com o diretor, a novidade representa mais um avanço no processo de modernização do atendimento. “Essa iniciativa é mais um passo importante na modernização dos serviços e na ampliação do acesso da população ao órgão de defesa do consumidor”, destacou.o gestor .

O atendimento presencial segue disponível na Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 (prédio da Prefeitura Municipal), das 12h30 às 18h, exclusivo para moradores de Esteio. 


Serviço 
O Procon Municipal de Esteio é um órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município. Tem por objetivo proteger e defender o consumidor contra práticas abusivas nas relações de consumo.

Podem ingressar com solicitações, demandas ou reclamações, moradores de Esteio, mediante apresentação de comprovante de endereço, CPF, carteira de identidade e documentos que demonstrem a relação de consumo que está sendo questionada (como nota fiscal, ordem de serviço, contrato, comprovante de pagamento, entre outros).

Local: Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 (prédio da Prefeitura Municipal)
Horário de atendimento: Das 12h30 às 18h
Telefone: (51)2700-4350 - Ramal 2054
E-mail para dúvidas ou informações: procon@esteio.rs.gov.br

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