Produtores a atletas de Esteio interessados em concorrer aos recursos que serão disponibilizados pelo Edital 01/2026 do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) têm até esta sexta-feira (6) para nscreverem-se no certame.

O envelope com a documentação e o projeto deve ser entregue na Central de Atendimento da Prefeitura – Protocolo Geral (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro), das 12h30min às 18h.

É necessário que toda a documentação exigida, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, esteja atualizada e dentro do prazo de validade. A documentação e o projeto deverão ser apresentados em envelope único, fechado, lacrado e rubricado no fecho, contendo externamente a identificação conforme previsto no edital.

Cada proponente poderá inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do Edital 01/2026 é de R$ 125 mil.

Para participar, o produtor ou atleta precisa ter feito registro/atualização no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (SCAAP) até o dia 20 de fevereiro e ter participado da oficina de elaboração de projetos realizada no dia 24 do mesmo mês.

O processo de seleção contará com análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de março, quando será aberto prazo de três dias para a interposição de recursos. Na sequência, os projetos finalistas serão analisados pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD), que selecionará os contemplados. O resultado dos projetos aprovados será publicado no dia 20 de março.

O edital completo, divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) no dia 5 de fevereiro, bem como as planilhas necessárias para participação no certame, estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026, no site da Prefeitura. Cabe ao produtor acompanhar todas as etapas do processo.

FMAAD 2026/1
Edital completo

Protocolo de projetos: Até sexta-feira (6), no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30min às 18h

Divulgação dos pré-aprovados: 11 de março

Período para interposição de recursos: De 11 a 13 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura

Divulgação final dos contemplados: 20 de março

Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 1/2026