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Procuradoria-Geral do Município

Semana do Consumidor terá ações de orientação e de fiscalização

16/03/2026

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Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado neste domingo,15 de março, a Prefeitura de Esteio, por meio do Procon Municipal, promove uma programação especial voltada à orientação da população sobre direitos nas relações de consumo. 

As atividades, que  integram a Semana do Consumidor, têm como objetivo aproximar o serviço público da comunidade, oferecendo informação e suporte aos cidadãos.

Durante o período, serão realizadas ações de orientação e atendimento para esclarecimento de dúvidas relacionadas a compras, contratos, cobranças e prestação de serviços. Além de palestras para idosos, sobre golpes, e empreendedoras sobre os direitos do consumidor. A iniciativa busca fortalecer a conscientização da população sobre seus direitos e deveres, além de incentivar relações de consumo mais equilibradas entre consumidores e fornecedores.
A programação também reforça a importância de buscar orientação antes de formalizar reclamações ou iniciar disputas com empresas, incentivando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da conciliação.
 

Semana do Consumidor
Segunda-feira (16)
9h30min - Ação de fiscalização nos postos de combustíveis

Terça-feira (17)
13h - Atendimento e orientações na Rua Coberta (Rua Garibaldi - Centro)

Quarta-feira (18)
14h - Orientações durante a Feira do Produtor na Rua Coberta (Rua Garibaldi - Centro)

Quinta-feira (19)
10h - Palestra no Centro do Idoso Neuza Brum (Rua Max Kollert, 84 - Olímpica)

Sexta-feira (20)
10h - Palestra no Centro de Geração de Trabalho e Renda - CGTR (Rua Rio Grande, 2263 - São Sebastião)

Atendimento do Procon
O Procon de Esteio funciona no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, no Centro, e está vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h.

Consumidores podem registrar reclamações ou solicitar orientações apresentando documentos que comprovem a relação de consumo, como nota fiscal, contrato ou comprovante de pagamento. Além do atendimento presencial, o órgão também disponibiliza canais digitais para encaminhamento de demandas.

Com a realização da Semana do Consumidor, a Prefeitura de Esteio reforça o compromisso com a defesa dos direitos da população e com a promoção de relações de consumo mais justas e seguras no município.

O Procon Municipal atua na orientação da comunidade, na mediação de conflitos e na fiscalização de práticas abusivas, contribuindo para garantir a proteção do consumidor e promover maior transparência nas relações de mercado.
 

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