Trabalhadores, gestores, prestadores de serviços e usuários do sistema de saúde pública em Esteio reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (2), na Câmara de Vereadores, para debater alternativas para qualificação do Sistema Único de Saúde durante a 10ª Conferência Municipal da Saúde. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, que contou com apresentação de grupo da Casa da Cultura Hip Hop de Esteio.

No final da plenária, foram definidas 12 propostas, que serão defendidas durante a 10ª Conferência Estadual, prevista para ocorrer entre janeiro e abril de 2027, em Porto Alegre, e escolhidos os delegados que defenderão as sugestões esteienses no evento estadual que, por sua vez, antecede a 18ª Conferência Nacional, programada para julho do próximo ano, em Brasília. Também foram elencadas 15 propostas para serem implementadas em Esteio (veja abaixo).

Na abertura oficial, o vice-prefeito Rafael Figliero fez um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos servidores que atuam em serviços de saúde e lembrou da importância deles para toda a sociedade. “São as pessoas que fazem efetivamente a saúde da nossa cidade acontecer”, disse. “Em períodos tensos, em períodos difíceis, em períodos de pandemia, foram vocês que estavam lá no dia a dia, no ‘front’, vacinando, auxiliando, como sempre fazem”, exemplificou

O prefeito ressaltou os investimentos na saúde da Administração Municipal, que chegam a mais de 33% do orçamento, quando o mínimo constitucional é de 15%, e falou sobre melhorias, citando, como exemplo, a construção da nova UBS Tamandaré e a ampliação da UBS Parque do Sabiá, que será entregue em breve. 
A importância do SUS e das conferências para a melhoria dos serviços foi destacada pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Gilson Menezes. “Toda construção quando é coletiva e participativa é mais efetiva, mais eficaz e democrática. Assim a gente consegue alcançar os nossos objetivos”, afirmou. “Peço, encarecidamente, para ‘fritarmos’ um pouco os nossos neurônios hoje de tarde para que a gente consiga trazer propostas que possam melhorar, cada vez mais, e qualificar cada vez mais o nosso sistema de saúde”, solicitou aos participantes. 

Também fizeram uso da fala, o vereador Eliezer Machado, representando o Executivo Municipal, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jaqueline Lorscheitter, que agradeceu a todos que trabalharam pela conferência, realizada pela SMS em parceria com o CMS. “Todos contribuíram, de alguma forma, para a mobilização da comunidade, realização das pré-conferências e organização deste evento. O empenho e a dedicação de vocês foram fundamentais para tornar essa conferência possível. Que este seja um momento de diálogo e construção coletiva em defesa de um SUS cada vez mais forte, universal e participativo”, afirmou Jaqueline

Palestra e debates
Após a abertura oficial e da leitura do regulamento da assembleia, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Itamar Silva dos Santos, fez uma palestra sobre “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, tema da conferência deste ano.

Em seguida, os inscritos foram divididos em quatro grupos, um para cada um dos eixos da conferência, momento em que debateram propostas para serem apresentadas na plenária final.

A reunião esteiense faz parte do processo nacional de participação social que contribui para a construção das diretrizes do SUS para os próximos anos.

Pré-conferências
Com o objetivo de ampliar a participação da comunidade e qualificar as discussões, a SMS e CMS promoveram quatro pré-conferências ao longo do mês de junho. Os encontros, que foram abertos ao público, foram realizados no Centro Integrado de Atenção à Saúde – Cias, Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, Salão do Clube América e sede da SMS.

As propostas construídas nesses encontros serviram de subsídio para as discussões da conferência municipal.


Propostas escolhidas para serem levadas para a Conferência Estadual
Eixo I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional
- Fortalecer e ampliar as estratégias de saúde da família e reestruturar os serviços ambulatoriais, com a inclusão do médico geriatra, podólogo, entre outros profissionais, priorizando o acesso conforme os critérios de vulnerabilidade e risco, com equidade. 
- Priorizar e fomentar a produção nacional dos insumos farmacêuticos (IFA e excipientes) para a soberania nacional. 
- Reduzir o processo de terceirização permanente do serviço público de saúde, com a realização de concurso público para servidores efetivos.

EIXO II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social
- Garantir 100% dos impostos dos sites de apostas (bets) para saúde, com prioridade em saúde mental e práticas integrativas. 
- Condicionar repasse de verbas a adesão dos Estados e Municípios a carreira única interfederativa no âmbito do SUS (Resolução 799/2016 do CNS), vinculando a terceirização apenas para caráter complementar (ausência de provimento via concurso público). 
- Garantir ampliação do recurso para transporte sanitário, entre estado e município.

EIXO III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental
- Ampliar a divulgação do Plano Municipal de Contingência para eventos climáticos extremos; realizar simulações e treinamentos à população, inclusive de voluntários e equipes de saúde; elaborar o mapeamento da população afetada com enfoque em públicos vulneráveis (idosos, acamados, pessoas com deficiência, etc) para situações de risco. 
- Estabelecer uma linha de cuidado para pessoas atingidas pelas catástrofes, no âmbito da saúde física e mental; previsão de inclusão de equipe multiprofissional com realização de acompanhamento longitudinal.
- Ampliar o investimento em educação socioambiental para a população com desenvolvimentos de ações nas escolas, unidades de saúde e comunidades.

EIXO IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
- Implantar navegação do paciente oncológico, melhorando o acompanhamento durante o tratamento. 
- Qualificar o atendimento à população com TEA, capacitando profissionais para atendimento ao TEA, implantando ambiente adequado na UBS, garantindo atendimento prioritário, criando serviço específico para crianças e adolescentes com TEA, implantando psicopedagogia clínica no SUS, integrando saúde e educação e ampliando o Programa Saúde na Escola. 
- Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, ampliando as equipes multiprofissionais, fortalecendo os matriciamentos entre APS e CAPS, implantando protocolos para rastreamento e diagnóstico precoce e organizando referência e contrarreferência, restabelecendo ambulatórios de saúde mental.

Delegados escolhidos para a conferência estadual
Segmento Gestão: Greyce Aparecida Silva da Cruz, Rocha Alexandra Maria Campelo Ximendes, Creide Lima Kasper e Fernanda Stoldoni Magalhães (suplente)

Segmento Trabalhadores: Murilo Santos de Carvalho, Vanessa Rambow, Sara Maria Gallina e Débora Rotta Ribeiro (suplente)

Segmento Usuários: Júlia Nunes Soares Leivas, Lilian Rocha Gomes, Neusa Maria de Silva Machado,  Júlio de Araújo, Andrea Claudina Betel, Sandra Müller Nunes, Horaide Rodrigues (suplente) e Luiz Alberto de Rosa (suplente)

Propostas para Esteio
Eixo 1
- Criar a Política Nacional da Pessoa com Estomia, garantindo a cirurgia de reconstrução, conforme necessidade.
- Garantir o preenchimento de cotas estabelecidas pela legislação no concurso público de Esteio.

Eixo 2
- Aumentar os percentuais mínimos de investimento dos três entes federados.
- Ampliar equipes de saúde da família para unidades ainda descobertas.
- Ingressar com ação na Justiça Federal para resgate de verbas não repassadas.
- Revisar e regulamentar a concessão da insalubridade de acordo a critérios legais e transparentes de acordo com a Constituição Federal.
- Construir estratégia que permitam que servidores que não residem no município possam ser atendidos em situações pontuais.

Eixo 3
- Ampliar o investimento em sistemas de limpeza de bocas de lobos com cestas coletoras de resíduos.
- Aumentar a limpeza e revisão das tubulações.
- Ampliar a divulgação de ecopontos.
- Aumentar o investimento no sistema de ecobarreiras.

Eixo 4
- Criar um fluxo integrado de atendimento e comunicação interssetorial aprovado.
- Garantir 100% de cobertura das ESF no município.
- Garantir a oferta pactuada da regionalização estadual.
- Aprimorar a ferramenta da LIA, garantindo a padronização nas UBS e auxílio presencial às populações com dificuldades de uso e acesso à tecnologia.