A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) abriu, nesta segunda-feira (6), os editais para seleção de projetos junto aos fundos municipais de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) e de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD). Somados, os dois mecanismos de fomento vão disponibilizar R$ 180,4 mil.

Para ambos os editais, é obrigatória a participação nas oficinas gratuitas de elaboração de projetos, que serão realizadas na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro). Para os produtores culturais, elas ocorrerão no próximo sábado (11), às 9h, ou na segunda-feira (13), às 19h. Já para os “esportistas”, a atividade será realizada no dia 14 de julho, às 19h30min. Ambas oficinas acontecerão na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.


Cultura
Podem concorrer ao financiamento do Funproarte pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede em Esteio há pelo menos dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais junto à SMCEL. O registro ou atualização de dados pode ser feito até o dia 20 de julho por meio de formulário eletrônico ou através do e-mail cultura@esteio.rs.gov.br.

As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (13) até o dia 20 de julho, também por meio de formulário eletrônico. 

O edital disponibiliza R$ 76.422 para o financiamento de projetos culturais neste segundo semestre, contemplando iniciativas voltadas ao acesso público à cultura, à valorização das manifestações artísticas, à formação cultural e à descentralização das ações culturais no município.

A seleção compreenderá análise de habilitação pela Diretoria de Cultura da SMCEL e avaliação de mérito cultural pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O resultado final será divulgado a partir do dia 10 de agosto e os projetos aprovados poderão iniciar a execução a partir de 14 de setembro.

O edital, formulários e planilhas necessários para a participação podem ser consultados no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura  / 2026 / Funproarte 02/2026.


Esporte
Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas com domicílio ou sede em Esteio, devidamente cadastradas e com dados atualizados como produtores esportivos até a próxima sexta-feira (atualização por meio de formulário eletrônico).

Cada proponente poderá apresentar um único projeto nas linhas de esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado até o dia 21 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150).

O FMAAD disponibilizará R$ 104 mil para o financiamento de projetos esportivos. O processo de seleção contará com análises documental, contábil, técnica e de mérito da proposta, conduzidas pela Diretoria de Esportes da SMCEL e pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado final está previsto para o dia 4 de agosto e a execução dos projetos poderá iniciar a partir de 8 de setembro.

Todos os documentos para participação no certame podem ser consultado no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / FMAAD 02/2026.


Funproarte 2026/2
Edital completo

Cadastro ou atualização de dados de produtores: Até 20 de julho, às 12h, por meio de formulário eletrônico ou pelo e-mail cultura @esteio.rs.gov.br

Inscrições dos projetos: De segunda-feira (13), às 12h, a 20 de julho, às 12h, por formulário eletrônico

Oficina de elaboração de projetos: Sábado (11), às 9h, ou segunda-feira (13), às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro).

Divulgação do resultado preliminar (habilitação): 23 de julho

Período para recursos: De 23 a 27 de julho

Divulgação do resultado dos recursos: 29 de julho

Defesa presencial dos projetos: Dias 4 e 6 de agosto, às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Divulgação final dos contemplados: 10 de agosto

Início da execução dos projetos: A partir de 14 de setembro


FMAAD 2026/2
Edital completo

Cadastro ou atualização de dados de produtores: Até sexta-feira (10), através de formulário eletrônico

Oficina de elaboração de projetos: 14 de julho, às 19h30, na Casa de Cultura Lufredina 
Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro)

Inscrição de projetos: Até 21 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h

Divulgação dos aprovados: 24 de julho

Entrega da documentação do recurso: De 27 a 29 de julho

Divulgação final dos contemplados: 4 de agosto

Início da execução dos projetos: 8 de setembro