A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) abre, às 12h desta segunda-feira (13), o prazo para produtores culturais inscreverem projetos no Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). O procedimento deverá ser realizado por meio de formulário eletrônico até a próxima segunda-feira (20), último dia, também, para registro ou atualização de dados no Sistema de Cadastro de Atletas, Artista e Produtores de Esteio (Scaap) ou pelo e-mail cultura@esteio.rs.gov.br

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural com domicílio ou sede em Esteio há, no mínimo, dois anos, desde que estejam cadastradas e habilitadas como produtores culturais junto à SMCEL.

Além do envio das propostas, é obrigatória a participação na oficina gratuita de elaboração de projetos. A primeira foi realizada no último sábado (11), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro), com a participação de sete produtores. A segunda e última será nesta segunda-feira, às 19h, no mesmo local).

Neste segundo semestre, o Funproarte vai disponibilizar R$ 76.422 para financiar iniciativas voltadas à ampliação do acesso à cultura, à valorização das manifestações artísticas, à formação cultural e à descentralização das ações culturais em Esteio.


Também tem para o esporte
A SMCEL também abriu edital para cadastro de produtores esportivos interessados em participar junto ao fundo municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD).

Os produtores esportivos cadastrados ou com dados atualizados até a última sexta-feira (10) deverão participar da oficina gratuita de elaboração de projetos, que será realizada nesta quarta-feira (14), às 19h30min, na Casa de Cultura.

Cada proponente poderá apresentar um único projeto nas linhas de esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado até dia 21 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150).

O FMAAD disponibilizará R$ 104 mil para o financiamento de projetos esportivos. O processo de seleção contará com análises documental, contábil, técnica e de mérito da proposta, conduzidas pela Diretoria de Esportes da SMCEL e pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado final está previsto para o dia 4 de agosto e a execução dos projetos poderá iniciar a partir de 8 de setembro.

Todos os documentos para participação no certame podem ser consultado no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / FMAAD 02/2026.


Funproarte 2026/2
Edital completo

Cadastro ou atualização de dados de produtores: Até segunda-feira (20) de julho, às 12h, por meio de formulário eletrônico ou pelo e-mail cultura@esteio.rs.gov.br

Inscrições dos projetos: De segunda-feira (13), às 12h, até a próxima segunda-feira (20), às 12h, por formulário eletrônico

Oficina de elaboração de projetos: Segunda-feira (13), às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro).

Divulgação do resultado preliminar (habilitação): 23 de julho

Período para recursos: De 23 a 27 de julho

Divulgação do resultado dos recursos: 29 de julho

Defesa presencial dos projetos: Dias 4 e 6 de agosto, às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Divulgação final dos contemplados: 10 de agosto
 

Início da execução dos projetos: A partir de 14 de setembro


FMAAD 2026/2
Edital completo

Oficina de elaboração de projetos: Quarta-feira (14), às 19h30min, na Casa de Cultura Lufredina 
Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro)

Inscrição de projetos: Até 21 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h

Divulgação dos aprovados: 24 de julho

Entrega da documentação do recurso: De 27 a 29 de julho
 

Divulgação final dos contemplados: 4 de agosto
 

Início da execução dos projetos: 8 de setembro