A Prefeitura de Esteio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), divulgou o resultado preliminar da análise técnica dos projetos inscritos no Edital nº 02/2026 do Fundo Municipal de Apoio ao Atleta e ao Desporto (FMAAD). Ao todo, sete projetos foram protocolados, somando R$130.090,40 em solicitações de recursos.

Nesta etapa, dois projetos foram aprovados para encaminhamento ao Conselho Municipal de Desporto (CMD), responsável pela análise e deliberação das propostas. Outros quatro projetos receberam apontamentos para adequação da documentação apresentada, possibilitando que seus proponentes realizem as correções indicadas pela comissão técnica dentro do prazo previsto no edital. Um projeto foi reprovado.

Entre as principais inconsistências identificadas estão a ausência de documentos obrigatórios, certidões negativas, incompatibilidade de itens financiáveis previstos no edital, pendências relacionadas aos orçamentos apresentados e documentação incompleta de prestadores de serviço.

A lista preliminar completa, com a situação de cada proposta e as considerações técnicas da comissão avaliadora, está disponível em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026.

Os proponentes cujos projetos necessitam de complementação ou que foram reprovados pela Diretoria Técnica da SMCEL poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, a contar de 24 de julho de 2026. A documentação complementar, incluindo justificativas, cartas de anuência e demais documentos previstos no edital, deverá ser protocolada no Protocolo Geral da Prefeitura, das 12h30 às 17h30, em processo endereçado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Após o encerramento do prazo recursal, o CMD analisará os recursos e dará continuidade à avaliação das propostas, conforme os critérios estabelecidos no edital.