ProgramadeQualificacaoDocenteO prazo de inscrições para concorrer às bolsas do Programa Municipal de Qualificação Docente se encerra nesta sexta-feira (28). Podem participar da seleção professores da rede municipal pública matriculados em cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A iniciativa concede um incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade do curso aos selecionados. Os interessados devem ler o edital e preencher o formulário de inscrição, colocando todas as informações solicitadas.


A Administração Municipal reservou R$ 90 mil para custeio das bolsas. Em 2019, primeiro ano da iniciativa, 13 educadoras se habilitaram a receber os recursos do programa. Entre as contempladas, três estão matriculadas em cursos de graduação, sete em especialização, uma em mestrado e duas em doutorado. A Prefeitura está destinando R$ 7,1 mil por mês para pagamento dos incentivos.

A organização e seleção dos bolsistas serão conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliará se o inscrito atende os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação está de acordo e adotará sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos caso haja mais interessados do que recursos disponíveis.

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, admitidos em cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deverá apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à SME durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

Os editais e as atualizações sobre o processo podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Processos Seletivos”.

 

Programa Municipal de Qualificação Docente – 3º edital
Inscrições: até sexta-feira (28)
Publicação das inscrições homologadas – lista preliminar de inscritos: 9 de março
Recurso das inscrições: 10 de março
Resultado da homologação das inscrições – publicação da lista definitiva: 13 de março
Publicação do resultado final contendo os profissionais selecionados: 19 de março
Recurso contra o resultado final: 20 de março
Publicação do resultado final pós-recurso: 25 de março
Edital: clique aqui para acessar
Formulário de inscrição: clique aqui para acessar