Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica e Saúde do Trabalhador)
Centro Administrativo de Saúde (Av. Padre Claret, 666) (ver mapa)
Vigilância Ambiental (51) 2700-4364 Ramal 2309
Vigilância Sanitária (51) 2700-4364 Ramal 2310
E-mail: vigilanciaemsaude@esteio.rs.gov.br ou vigilancia.saude@esteio.rs.gov.br
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária, para:

• Numeração para emissão de receituário de notificação tipo B (Receita azul), rede privada de saúde e entrega de receituário de notificação amarelo (Receita tipo A);
• Credenciamento para dispensar medicamento de uso sistêmico a base de retinóides;
• Cadastramento de Clínicas, Profissionais Médicos (específico para estabelecimentos que solicitam receitas), Massoterapeutas, Podólogos e Óticas;
• Recebimento e análise dos balanços de medicamentos de controle especial das Farmácias e Drogarias;
• Informações e emissão de Alvará Sanitário;
• Aprovação de Projeto Arquitetônico de serviços de saúde;
• Recebimento de Comunicação de Início de Produção (exclusivo para indústria);
• Emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA);
• Autorização de Vacinação Extramuros;
• Cadastramento para Serviços de Alimentação e Emissão de Licença Temporária para Farmácia e Drogaria (Exclusivo para evento de massa);
• Baixa Cadastral de Estabelecimentos;
• Habilitação de Salas de Vacina;
• Autorização para Soluções Alternativas, Coletivas de Abastecimento de Água (ex. poço artesiano);
• Autorização para translado de restos mortais;
• Averiguação de denúncia;
• Coletas de Amostras de produtos para verificação de possível contaminação;
• Investigação de Surtos;

Atendimento: de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SISLAM) (https://esteiovs.sislam.com.br/):
SISLAM:

• Credenciamento para dispensar medicamento de uso sistêmico a base de retinóides;
• Emissão de Alvará Sanitário;
• Aprovação de Projeto Arquitetônico;
• Autorização de Vacinação Extramuros;
• Cadastramento para Serviços de Alimentação em Eventos de Massa;
• Emissão de Licença Temporária para Farmácia e Drogaria para Eventos de Massa;
• Habilitação de Salas de Vacina;
• Autorização para Soluções Alternativas, Coletivas de Abastecimento de Água (ex. poço artesiano);
• Baixa Cadastral de Estabelecimentos;

PRESENCIAL:

• Todos relacionados a receitas: tipo B (Receita azul e amarelo (Receita tipo A);
• Cadastramento de Clínica e Profissionais;
• Recebimento e análise dos balanços de medicamentos de controle especial das Farmácias e Drogarias;
• Recebimento de Comunicação de Início de Produção;
• Autorização para translado de restos mortais.

Vigilância Ambiental, para:

• apuração de denúncias, relativas a criadouros de mosquitos Aedes aegypti: piscinas, plantas, depósitos de água parada;
• controle de água de consumo humano;
• controle da população de ratos de via pública (bueiros);
• investigação de casos de dengue;
• controle de baratas em via pública (bueiros);
• controle das zoonoses em Esteio (exemplo, suspeita de raiva, esporotricose, leishmaniose e outros).

Demandas Via ouvidoria
Atendimento: de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Vigilância Epidemiológica, para:

• Solicitação de Declaração de Óbito – DO para profissionais médicos, com a receita assinada e carimbada;
• Solicitação de Declaração de Nascido Vivo – DNV;
• Comunicação de Surtos;
• Correção frente à inconformidades na
• declaração de óbito;
• Informações sobre vacinas em geral;
• Orientação e notificação sobre surtos de doenças;
• Notificação sobre doenças e agravos de notificação compulsória;
• Informações epidemiológicas.

Atendimento: de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Vigilância em Saúde do Trabalhador

• Notificação de agravos/acidentes relacionadas ao trabalho.

Atendimento: de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.