EDITAL 01 - EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS
EDITAL 02 - EDITAL DE FOMENTO PARA ENTIDADES
EDITAL 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MOSTRA CULTURAL
EDITAL 04 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
EDITAL 05 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - GRUPOS COLETIVOS
Anexos
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS
ANEXO IV - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA
ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA FISICA
ANEXO VI - DECLARAÇÃO AÇÕES PERIFÉRICAS
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO COLETIVO OU COLETIVO ARTISTICO-CULTURAL
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO (1)
Anexo 3 - Formulario de Inscrição
Anexo 4 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 6 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitacao)
Anexo 7 - Formulário Declaração De Representação Do GrupoColetivo Cultural
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