EDITAL Nº 06/ 2026-ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO 
   Edital de Chamamento Público de Representante Titular e Suplente: Diretores, Vicediretores, Supervisores, Orientadores Educacionais e ou Gestor Pedagógico para recomposição do Conselho Municipal de Educação do Município de Esteio.
    A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, Lei Municipal Nº 5.267, de 04 de abril de 2011 e Lei Municipal Nº 8.096, de abril de 2022, CONVOCA a comunidade para a eleição de recomposição do Conselho Municipal de Educação.