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Conselho Municipal de Assistência Social

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
O CMAS é um órgão responsável por deliberar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a Política de Assistência Social no município. Atua garantindo a participação da sociedade no controle social das ações, serviços e recursos da assistência social, fortalecendo o SUAS e promovendo uma rede de proteção mais justa e eficiente para todos. As reuniões ordinárias ocorrem em toda última quinta-feira do mês as 13:30 na Sala de reuniões da Secretaria Muncipal de Cidadania e Direitos Humanos, as mesmas são abertas á comunidade necessitando a formalização da solicitação de participação pelo email do CMAS (cmas.esteio@gmail.com).
 
Portal do CMAS na página da prefeitura: https://cmas-esteio.base44.app/Home
 
Contato: (51) 2700-4356 (ramal 2045)
Endereço: Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150 - Centro | CEP: 93260-120
Mandato 2024-2026 (PORTARIA 6255/2025)
Presidente: Guilherme Artioli Alves
 
LEI Nº 5333, de 28 de Julho de 2011 - REGULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 
 
 


 

 

Anexos
CUFA_Declaracao_03
279.4 kB
PDF
Moção de apoio a Suspensão do Decreto Federal nº 12.686_2025
263.4 kB
PDF
Resolução 06_2025 - Recurso ?APAE - 1565?_assinado
273.6 kB
PDF
Resolução 05_2025 - Recurso MP 1188 (Financeiro) - 1542_assinado
273.2 kB
PDF
Resolução 04_2025 - Recurso IGD CAD_assinado
273.6 kB
PDF
Resolucao_03_2025_assinado
271.6 kB
PDF
Declaração 02_2025 - ATOS29
268.6 kB
PDF
Parecer 01.2025 - Comissão de Politica CMAS
77.6 kB
PDF
Plano Municipal de Assistência Social - 2026-2029
2.5 MB
PDF
Declaração 01_2025 - Projeto Pescar
269.6 kB
PDF
Resolucao_08_2025_-Cofinanciamento__beneficios_eventuais___assinado
259.2 kB
PDF
Resolução 07_2025 - Piso Gaucho 2024 CRAS CENTRO E CRAS TP ASSINADO
261 kB
PDF
Registro 01.25 - Liga Feminina de Combate ao Cancer de Esteio
272 kB
PDF
Oficio_CMAS_Calendario_2026
258 kB
PDF
Resolução 09_2025 -Plataforma Online
269.8 kB
PDF

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