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Produtores culturais de Esteio estão convidados para participar, nesta quarta-feira (3 ), das 19h às 22h, da segunda reunião da Escuta Ativa, que visa coletar ideias para a elaboração dos editais que serão lançados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro, aberto a todas as pessoas que trabalham com cultura no Município, será realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2º andar).  Da primeira reunião, na última quarta-feira (27), participaram sete pessoas.

Criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, durante a pandemia de covid-19. Os entes federativos implementarão ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão aplicar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. 

Esteio foi contemplado com quase R$ 560 mil, que serão investidos em diferentes ações previstas na Lei: Custo Operacional: R$ 27.924,38; Fomento Cultural: R$ 200 mil; Obras, reformas e aquisição de bens culturais: R$ 100 mil; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais: R$ 90.941,43; Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014): R$ 139.621,93. O lançamento dos editais para a liberação de recursos está previsto para sexta-feira (5) no site da Prefeitura de Esteio.

Além da Escuta Ativa, será realizada, na próxima sexta-feira (5), das 19h às 22h, também no Salão Nobre, uma oficina para a elaboração de projetos. No sábado (6) e domingo (7), serão dados plantões na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya para tirar dúvidas de forma presencial. Na próxima segunda-feira (8), os esclarecimentos serão prestados de forma online através do google meet. As ações serão realizadas pela empresa Avança RS, responsável pela operacionalização da PNAB no Rio Grande do Sul.

Maiores esclarecimentos podem ser buscados pelos telefones da SMCEL, nos números 2700-4350 (ramal 2066) ou 98402-3604.

Política Nacional Aldir Blanc
Escuta Ativa com setor cultural
Data: Quarta-feira (3), das 19h às 22h
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Esteio

Lançamento dos editais
Data: Sexta-feira (5)
Local: No site da Prefeitura de Esteio

Oficina de elaboração de projetos PNAB
Data: Sexta-feira (5), das 19h às 22h
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Esteio

Plantões tira-dúvidas presenciais
Datas: Sábado (6), das 14h às 17h, e domingo (7), das 9h às 12
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Plantão tira-dúvidas online
Data: Segunda-feira (8), das 18h às 21h 
Local:  Através do google meet