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A Caravana de Direitos, projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que busca ampliar as orientações de direitos a pessoas em vulnerabilidade social, volta a Esteio na próxima semana para prestar atendimento direto à população, sobretudo para quem teve a residência afetada pelas chuvas de maio e teve algum benefício negado, como Auxílio Reconstrução e Saque Calamidade. 

As orientações serão realizadas de segunda (9) a sexta-feira (13), das 9h às 12h e das 13h às 17h, junto à sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo). Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e documentação pertinente ao caso que busca orientação. 

O serviço abrange orientações sobre direitos e assistência jurídica e extrajurídica e também sobre programas como Bolsa Família e Auxílio Gás, entre outros. 

Mais de 8 mil pessoas já foram atendidas
Durante a primeira passagem por Esteio, entre 5 e 9 de agosto, a Caravana de Direitos atendeu 280 moradores do Município. O programa começou em 1º de julho e vai até 31 de outubro em 111 cidades gaúchas. Até esta quarta-feira (4), já realizou mais de 50 das 90 missões previstas durante o período e atendeu mais de 18 mil gaúchos. 

A ação é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico. 

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Quem não puder ir até o local pode buscar suporte no aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067 e pelo aplicativo DPU Cidadão, disponível para sistemas Android e IOS.

Atendimentos da Caravana de Direitos da DPU em Esteio
Quando: De segunda (9) a sexta-feira (13), das 9h às 12h e das 13h às 17h
Onde: Sede da SMCDH (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo)
Documentos necessários: Documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e documentação pertinente ao caso que busca orientação