EDITAL Nº 05/2026 - CONVOCAÇÃO POSSE 
    DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS EM ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADAS QUE PERTENCEM AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTEIO (CME - ESTEIO).
         A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, Lei Municipal Nº 5.267, de 04 de abril de 2011 e Lei Municipal Nº 8.096, de abril de 2022, TORNA PÚBLICO a relação dos (as) conselheiros (as) eleitos em assembleia e CONVOCA todas conselheiras para tomar posse na recomposição do Conselho Municipal de Educação de Esteio, na Sessão Plenária Ordinária do CME, que será no dia 09/07/2026, das 8h:30min às 10h:30min.