O Município de Esteio, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP e no Convênio FPE nº 3097/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP, torna público o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Esteio, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.